Processo 457222/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/06/2015 10:53
Autuado em 05/06/2015 10:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2529/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2529/ 2016 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016 Acórdão   2529/ 2016 Registro com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor LEONTIA SNAK

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 14:27 do Protocolo 266951/16
28/03/2016 15:12 do Protocolo 246080/16
22/03/2016 08:48 do Protocolo 227492/16
13/01/2016 13:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22951/16
17/08/2015 08:48 do Protocolo 643042/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2529/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
07/03/2016 1312 Despacho Processual Diverso nº 193/2016
07/12/2015 1260 Despacho Processual Diverso nº 1255/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7688/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 2846/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 10:16 DP  
09/08/2016 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1075/2016 -
07/07/2016 08:34 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5508/2016 -
07/07/2016 08:34 COFAP Instrução nº 10817/2016 -
06/07/2016 10:39 S2C  
05/07/2016 16:26 COFAP  
05/07/2016 14:44 S2C  
05/07/2016 08:29 COFAP  
20/06/2016 08:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1644/2016 -
17/06/2016 10:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1519/2016 -
09/06/2016 09:43 S2C  
25/05/2016 10:34 GCFAMG  
12/05/2016 14:24 SMPjTC Parecer nº 5592/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Retorno. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multa, cf. DICAP.
22/03/2016 15:56 DICAP Parecer nº 4669/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
03/03/2016 11:35 DP  
26/02/2016 09:03 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 193/2016 -
23/02/2016 14:57 SMPjTC Parecer nº 2051/2016 - diligência Retorno. Por nova realização de diligência, para os fins do corrente opinativo.
14/01/2016 07:46 DICAP Parecer nº 753/2016 - APOSENTADORIA. REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
03/12/2015 14:00 DP  
26/11/2015 13:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1255/2015 -
12/11/2015 15:28 SMPjTC Parecer nº 15014/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
17/08/2015 17:29 DICAP Parecer nº 12029/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
29/07/2015 08:58 DP Informação nº 16303/2015 -
05/06/2015 10:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2846/2015 -
05/06/2015 10:58 DICAP Instrução nº 644/2015 -

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